A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal promoveu na última quarta-feira (09), a audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tramita na Casa de Leis pelo Projeto de Lei 9533/19, de autoria do Executivo.
A previsão do orçamento para Campo Grande em 2020 é de R$ 4,3 bilhões, crescimento de 7,3% em relação ao valor que foi proposto para este ano. Na peça, consta previsão de investir 32% na área da saúde, acima do estabelecido na Constituição.
Os investimentos de infraestrutura, assegurados por meio de operações de crédito, também devem ajudar a alavancar os recursos aplicados na cidade. O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, fez apresentação sobre os principais números de receitas, despesas e investimentos.
“O orçamento não deve obedecer nem só o que o Executivo ou Legislativo querem. Para que seja uma peça fidedigna que vá merecer aprovação, tem que ser equilibrado. Uma palavra que resume bem o orçamento é equilíbrio. Temos de combinar anseios e vontades de cada um dos lados. Não só executivo e legislativo, é preciso abrir para críticas, sugestões e melhorias apresentadas pela sociedade”.
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O vereador Eduardo Romero, presidente da comissão e relator do texto, acrescentou que as demandas serão analisadas de forma técnica e apresentadas em forma de emenda coletiva em nome da Comissão de Finanças. Os vereadores têm até o dia 22 para apresentar suas emendas.
