O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), concluiu o primeiro ciclo de inspeções do Projeto Lupa com visitas às unidades prisionais de Corumbá, nos dias 3 e 4 de abril.
A iniciativa tem como foco a fiscalização dos direitos da população carcerária e já promoveu 22 incursões no interior do estado, além de duas em Campo Grande.
Na cidade, localizada na fronteira com a Bolívia e a 420 km da capital, as equipes inspecionaram o Estabelecimento Penal Feminino “Carlos Alberto Jonas Giordano” e o Estabelecimento Penal Masculino.
Participaram das visitas a promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, coordenadora adjunta do Gaep, e o promotor Rodrigo Corrêa Amaro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Corumbá.
Além do MPMS, representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública de MS, Tribunal de Justiça, OAB/MS, Agepen, Secretaria de Estado de Cidadania (SEC-MS), Conselho da Comunidade, IPCG, Vigilância Sanitária e outras instituições parceiras compuseram a comitiva.
Estrutura, saúde e alimentação são destaques positivos
Durante as visitas, a equipe acessou celas, pavilhões e áreas comuns, com total colaboração das direções das unidades.
No presídio feminino, a diretora Lucélia Mendonça Rivero, Elaine Cristina Souza Alencar (Agepen) e Maria de Lourdes Delgado Alves (Assistência Penitenciária) receberam a comitiva. Já no masculino, o diretor Ricardo Solis Baracat e sua equipe acompanharam toda a vistoria.
Os dois estabelecimentos apresentaram pontos positivos, segundo o MPMS, como a presença de equipes de saúde completas e motivadas, a qualidade da alimentação — preparada por internos e internas que recebem remuneração — e a parceria ativa com o Ministério Público na realização de melhorias estruturais.
A Assessoria Militar do MPMS e o Comando de Operações Penitenciárias (COPE) garantiram a segurança das inspeções.
