Na última quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo histórico envolvendo a demarcação de uma área indígena em Mato Grosso do Sul. A negociação refere-se a 9.128 hectares da terra indígena Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João. Segundo o advogado Gustavo Passarelli, o acordo rompe uma barreira que existia nas negociações sobre a indenização aos produtores rurais que ocupavam áreas reivindicadas por indígenas.
O acordo estabelece precedentes importantes para futuras discussões de demarcação de terras indígenas em todo o país. Pela primeira vez, ficou acordado que os produtores rurais receberão compensações financeiras por terras, reconhecendo sua atuação de boa fé ao longo dos anos. Passarelli destacou a atuação fundamental do ministro Gilmar Mendes na condução do processo, assim como a participação ativa de órgãos como o Sistema Famasul e o governo estadual.
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O acordo é visto como um passo importante na pacificação de conflitos fundiários e na garantia de direitos tanto para as comunidades indígenas quanto para os produtores rurais, criando um modelo de negociação para outros casos semelhantes no Brasil.
Confira a entrevista completa, com o advogado Gustavo Passarelli:
