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JUSTIÇA

STF nega habeas corpus e mantém afastamento de conselheiro do TCE-MS

Acusação aponta que conselheiro teria desviado recursos públicos por meio de contratos fraudulentos

Waldir Neves já foi presidente do TCE-MS em 2018
Waldir Neves já foi presidente do TCE-MS em 2018 | Reprodução: TCE-MS

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus de Waldir Neves, conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A decisão mantém Neves fora de suas funções e sob monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A sessão virtual ocorreu entre 13 e 20 de setembro, com o resultado publicado na última sexta-feira (27).

Em abril, o ministro Alexandre de Moraes já havia rejeitado um pedido semelhante. Waldir Neves, junto com os conselheiros Iran Coelho das Neves e Ronaldo Chadid, está afastado desde dezembro de 2022.

As acusações apontam que os conselheiros teriam desviado recursos públicos por meio de contratos fraudulentos. Mesmo após quase dois anos de afastamento, eles continuam sendo investigados e seguem cumprindo medidas restritivas.