O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) divulgou os resultados da execução do Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2024, com um crescimento expressivo no volume de recursos analisados. No período, foram fiscalizados R$ 12,48 bilhões, mais que o dobro do registrado em 2023, quando o montante chegou a R$ 5,43 bilhões.
As auditorias abrangeram 61 dos 79 municípios sul-mato-grossenses, alcançando 92% da população estadual. Além disso, 42 fiscalizações foram realizadas em órgãos estaduais, monitorando 31 unidades administrativas do governo. Do total de ações planejadas, 77% foram concluídas, totalizando 141 fiscalizações. Outras 47 foram realizadas de maneira emergencial, fora do cronograma inicial.
Segundo a diretora de controle externo do TCE-MS, Valéria Saes Cominale, a metodologia adotada tem priorizado áreas de maior risco e relevância. “A ideia é direcionar a fiscalização para onde há maior chance de desvio de recursos, irregularidades ou ilegalidades. Com isso, conseguimos ser mais eficientes”, destacou.
O custo das auditorias também foi analisado. Em 2024, a fiscalização representou apenas 0,06% do total de recursos monitorados. Na prática, para cada R$ 1 investido no processo, foram analisados R$ 1.601,70 em dinheiro público.
Um dos destaques do PAF 2024 foi o acompanhamento de políticas voltadas à Primeira Infância. No total, 41 auditorias (21% do cronograma) avaliaram ações do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, previsto na Resolução TCE-MS nº 185/2023.
Os resultados demonstram um aprimoramento contínuo das auditorias do TCE-MS, que busca tornar as fiscalizações mais ágeis e eficazes. “O Tribunal não se esquiva de suas responsabilidades. A cada ano, aprimoramos metodologias para garantir melhorias na governança pública e nos serviços prestados à população”, concluiu Valéria Cominale.
