TJMS inaugura novas varas em Campo Grande

O Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) inaugurou na segunda-feira (12) duas novas varas e autorizou a reforma dos plenários do Tribunal do Júri. O evento, realizado no Fórum Heitor Medeiros, contou com a presença de diversas autoridades e servidores.

Com a instalação da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo e da 2ª Vara de Execução Penal do Interior, a capital sul-mato-grossense passa a contar com um total de 68 varas. A nova estrutura visa atender à crescente demanda do sistema judiciário.

Durante a cerimônia, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, anunciou a autorização para a reforma urgente dos plenários do Tribunal do Júri. A reforma faz parte de um projeto mais amplo que inclui melhorias no prédio do Fórum, que já está em andamento. "Quis realizar essa solenidade de implantação das novas varas bem como a autorização para a reforma do Fórum aqui, junto com vocês, para enfatizar o meu compromisso em estar mais próximo aos servidores", afirmou o presidente.

O desembargador também anunciou a nomeação de novos servidores e magistrados, reforçando a equipe para lidar com a alta demanda do sistema judiciário.

Funcionamento das Novas Varas – A instalação da 2ª Vara de Execução Penal do Interior atende a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, destinada a reduzir o excesso de processos. Durante o período inicial de sete dias úteis, os prazos processuais das 1ª e 2ª Varas de Execução Penal do Interior estarão suspensos.