Após o fim do recesso parlamentar, em 31 de janeiro, os deputados retornaram ao trabalho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) com a posse da Mesa Diretora (biênio 2025-2026) na manhã desta segunda-feira (3), na sala da presidência. O acordo que previa a recondução da mesma chapa à frente da Mesa Diretora foi firmado no ano passado entre os parlamentares, e a composição seguiu sem alterações.
O deputado Gerson Claro (PP) permanece no cargo de presidente da Alems por mais dois anos. Também continuam os deputados Renato Câmara (MDB), na 1ª vice-presidência; Zé Teixeira (PSDB), na 2ª vice-presidência; e Mara Caseiro (PSDB), como 3ª vice-presidente. O deputado Paulo Corrêa (PSDB) segue como 1º secretário, o deputado Pedro Kemp (PT), como 2º secretário, e Lucas de Lima (sem partido), como 3º secretário.
A solenidade contou com a presença de 17 dos 24 deputados eleitos e, a pedido do presidente da Casa de Leis, a ata foi assinada em livro por todos.
Reconduzido à presidência, o deputado Gerson Claro (PP) afirmou que os trabalhos seguem com responsabilidade na Alems e, acima de tudo, com foco no equilíbrio fiscal.
“Nós somos os fiscais da aplicação do recurso público. Nós votamos o orçamento, votamos possíveis empréstimos e possibilidades de gastos, mas temos que ficar atentos ao equilíbrio fiscal. […] Exemplo disso: eu vi a notícia de que pode haver até um movimento amanhã de anseios dos servidores, os aposentados, com os quais avançamos muito no ano passado, mas que ainda lutam contra a contribuição previdenciária. Nós temos que estar abertos a essa demanda, mas não podemos tirar o olho do equilíbrio fiscal e do cálculo atuarial, para saber o impacto econômico disso no orçamento do Estado“, disse o deputado.
O presidente também esclareceu que já há temas na Casa que serão pautados neste primeiro semestre, como projetos na área tributária, a proibição da pesca do dourado, a terceirização de serviços nas redes hospitalares do Estado, entre outros assuntos.
“Há dois projetos na Casa na área tributária: um trata da pactuação do pagamento de tributos, com a possibilidade de acordos, e o outro aborda a questão das multas, permitindo que sejam diversificadas, não sendo a mesma para quem tem uma infração maior ou menor. Há também um projeto relacionado à pesca, pois a lei que proíbe a pesca do peixe dourado vence agora em março, e esse assunto estará na pauta nos primeiros dias. Outro tema é a saúde, com a possibilidade de terceirização de alguns serviços nas redes hospitalares do Estado, como hotelaria, restaurante, limpeza e segurança, que podem ser prestados por terceiros. Esse assunto será discutido já no início do ano. Além disso, há outras pautas ligadas ao clima, ao meio ambiente, ao fundo Pantanal e ao carbono neutro“, explicou o presidente.
Com a manutenção da composição da Mesa Diretora, Gerson Claro afirmou ainda que as comissões da Casa de Leis não devem sofrer muitas alterações, dependendo apenas dos acordos realizados entre os parlamentares.
Volta aos Trabalhos
A abertura da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura está marcada para a manhã desta terça-feira (3), no Plenário Deputado Júlio Maia. A sessão solene será realizada às 9h, com apresentação e leitura da mensagem do Governo do Estado, conforme disposto no artigo 89, inciso XI, da Constituição Estadual.
Antes, às 8h45, o governador Eduardo Riedel (PSDB) passará em revista à tropa formada pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) na rampa de acesso ao Palácio Guaicurus. Às 8h50, haverá o hasteamento das bandeiras no pavilhão externo.
