O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) iluminou a fachada do Gabinete dos Desembargadores com as cores da bandeira gaúcha, como forma de chamar a atenção sobre a ocorrência das enchentes no Rio Grande do Sul. A ação, idealizada pela administração do TJMS, visa demonstrar apoio ao povo do sul do país neste momento difícil.
Além da iluminação da fachada, o TJMS também está promovendo outras ações para auxiliar as vítimas da tragédia. A presidência do Tribunal, seguindo as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou a Portaria nº 2.872, que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes de ações criminais para auxiliar os atingidos pelas enchentes.
Notícias Relacionadas
CBN FESTAS E EVENTOS
Nova presidente da MSGás, Cristiane Schmidt, fala sobre o futuro da energia no Mato Grosso do Sul
Com larga experiência na área econômica e gestão de negócios, Cristiane chega em um momento importante para a transição energética
CBN VOCÊ MULHER
Especialista explica a importância das vitaminas e minerais para a saúde
Compostos orgânicos auxiliam na manutenção das funções biológicas do organismo
Conforme a portaria, os magistrados responsáveis pelas contas judiciais de depósitos de recursos provenientes do cumprimento de penas alternativas, como prestação pecuniária, acordos de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo, devem priorizar a destinação desses valores para as ações de ajuda às vítimas.
*Com informações do TJMS
