O ato realizado neste domingo (6) em São Paulo, na Avenida Paulista, em favor da anistia aos presos do 8 de janeiro, reuniu grande parte dos políticos de direita de Mato Grosso do Sul. No entanto, apenas a vice-prefeita de Dourados e presidente do PL Mulher no município, Gianni Nogueira, teve espaço para discursar.
Gianni foi convidada por Jair Bolsonaro para falar no evento, menos de um mês após ser lançada pelo ex-presidente como pré-candidata ao Senado por Mato Grosso do Sul nas eleições do ano que vem.
“O povo brasileiro entendeu que existe um destino para o Brasil, e o destino do Brasil é ser uma nação livre”, afirmou Gianni. Durante o ato, ela também defendeu a necessidade de apoio à “anistia humanitária para pacificar a nação”.
A senadora Tereza Cristina (Progressistas/MS), presente no ato, informou nas redes sociais que sempre se posicionou contra a severidade das punições e destacou que não defende impunidade “mas não dá pra aceitar sentenças e penas tão desproporcionais“.
O deputado estadual Coronel David (PL), que também participou da manifestação, declarou que “a Justiça, quando se torna seletiva, deixa de ser Justiça e se torna ferramenta de opressão“.
O deputado estadual João Henrique Cattan (PL) definiu como “o dia em que um batom mostrou ter mais força do que um fuzil“.
Presos do 8/1
A manifestação deste domingo teve como símbolo a prisão da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos.
Ela usou um batom para escrever na escultura ‘A Justiça’, que fica em frente ao STF, a frase “Perdeu, mané” – em referência ao que disse o ministro Luís Roberto Barroso, após a derrota de Bolsonaro à reeleição.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por cinco crimes. Além da deterioração de patrimônio tombado — crime com pena máxima de até três anos —, ela é acusada de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com violência e associação criminosa armada.
Um relatório do Supremo Tribunal Federal (STF) de janeiro deste ano apontou que 371 pessoas haviam sido condenadas por crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023. Outras 527 teriam admitido a prática de crimes relacionados e assinado acordos com o Ministério Público Federal (MPF) para não serem processadas.
Apoio à direita
O governador Eduardo Riedel (PSDB) publicou nas redes sociais que vem conversando com várias lideranças políticas no país, entre elas, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) “a fim de defender uma revisão da dosimetria de penalizações sobre os acusados do 8/1“.
Riedel também enfatizou que é “necessário aprovar uma anistia, que em muitos casos também tem caráter humanitário“.
Proposta de anistia
O Projeto de Lei 2.858 foi apresentado em novembro de 2022 pelo então deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO). Inicialmente, tinha o objetivo de anistiar manifestantes que teriam participado de protestos no dia 30 de outubro daquele ano, após a derrota de Bolsonaro no segundo turno das eleições.
Em 2023, os parlamentares mudaram o projeto para anistiar também quem participou do 8 de janeiro. E um requerimento de urgência para a votação do projeto pretende acelerar a análise do texto e levar a proposta direto ao plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Para isso, são necessários 257 votos.
Durante a manifestação deste domingo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, disse que já tem o apoio de 162 deputados e que conta com a ajuda de governadores para convencer as bancadas e aumentar a lista.
