A Polícia Militar Ambiental de Campo Grande foi acionada no final da tarde dessa nsegunda-feira (23) para verificar denúncia de possíveis maus-tratos a animais domésticos. O caso envolvia galos criados para "rinha", prática caracterizada por utilizar aves em disputas violentas, com o objetivo de apostas.

Ao chegar ao local, uma residência no bairro Jardim Anache, região norte da capital. Durante a vistoria, foram encontrados 18 animais, entre galos machos, galinhas e garnisés. O proprietário alegou que os animais não eram usados para rinhas.

No entanto, a PMA observou que os animais apresentavam escoriações e tinham os esporões cortados. Além disso, as condições de acondicionamento eram inadequadas, com todas as aves confinadas em gaiolas espalhadas pelo quintal, cobertas por telas de amianto e zinco simples, medindo cerca de 50 cm de altura do chão.

De aordo com os policiais, a situação encontrada gerava "grande desgaste físico dos animais devido à falta de ventilação, tornando os recintos extremamente quentes, especialmente nos dias de altas temperaturas, como os que têm sido registrados. Além disso, o estresse era intensificado pela falta de espaço para locomoção", informou em nota.

Durante a abordagem, o filho do proprietário chegou ao local e afirmou ser o verdadeiro dono das aves. Ele foi autuado pelo crime de maus-tratos, com base na Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal 6.514/08, além de violar o Código Sanitário Municipal, que proíbe a criação de suínos, caprinos, equinos, bovinos e galináceos no perímetro urbano da capital.

A multa foi estipulada em R$ 9.000, sendo calculada entre R$ 500 e R$ 3.000 por animal. As aves permaneceram sob a responsabilidade do proprietário, na condição de fiel depositário, até serem removidos do local.