Após 30 anos de conflitos agrários na região de Antônio João (MS), um acordo judicial foi firmado com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF). A solução envolveu indenizações para os produtores rurais e o reconhecimento das reivindicações indígenas sobre as terras. Em entrevista, Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, destacou a importância desse acordo para a pacificação da área e o impacto em situações similares no país.

Segundo Bertoni, o sentimento atual é de pacificação, após anos de conflito que resultaram em mortes e invasões de terras. O processo de negociação foi conduzido pelo ministro Gilmar Mendes, com uma junta de conciliação específica para a região de Antônio João. Segundo o presidente, a única solução viável para o impasse era a indenização dos produtores. Ele argumentou que tanto produtores quanto indígenas são vítimas da situação, e que a responsabilidade pela resolução deveria ser compartilhada por toda a sociedade, não apenas pelos produtores. O acordo prevê o pagamento das benfeitorias à vista e a indenização das terras por meio de precatórios.

A área em questão abrange 9.317 hectares e envolvia nove produtores rurais. O presidente da Famasul destacou que o acordo servirá de parâmetro para decisões em outras áreas de conflito agrário no Mato Grosso do Sul e em outras regiões do país. Ele afirmou que a conciliação foi possível porque ambas as partes, produtores e indígenas, abriram mão de antigas disputas e buscaram uma solução conjunta.

A conclusão do acordo em Antônio João, segundo Bertoni, pacifica a região e não haverá mais ampliação das terras indígenas. Ele ainda destacou que outros conflitos em áreas invadidas no estado, como Dourados e Miranda, poderiam seguir o mesmo caminho, desde que critérios como o Marco Temporal sejam respeitados.

O acordo foi amplamente comemorado pelas associações e sindicatos de produtores rurais, além do governo estadual. "O foco agora é garantir que o processo de indenização ocorra sem atrasos, com todos os envolvidos se habilitando para receber seus direitos", pontua Bertoni.

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