Um Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) com o intuito de aperfeiçoar a ação articulada e integrada entre os órgãos, na prevenção e repressão à fraude e à corrupção.
O termo foi assinado nessa terça-feira (27) e estabelece a troca de informações, documentos e materiais entre as instituições, além do desenvolvimento de ações conjuntas para prevenir fraudes e irregularidades que possam comprometer o patrimônio público.
O TCE informou que a parceria “busca simplificar e institucionalizar os procedimentos para o compartilhamento de dados, informações e conhecimentos, ampliando a capacidade de controle dos gastos públicos no estado por meio de ações preventivas“.
O termo para a cooperação técnica entre as instituições foi assinado pelo presidente do TCE-MS, Conselheiro Jerson Domingos, e pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior.
O Procurador de Justiça Antônio Siufi Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, das Fundações e Eleitoral, e o Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa, coordenador do Núcleo do Patrimônio Público, também acompanharam a assinatura do termo.
