O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) deu início desta segunda-feira (31), uma ação intensiva de fiscalização em obras e serviços da construção civil em Dourados. A ação segue até o dia 4 de abril.
Segundo as informações do Crea, cinco fiscais devem visitar cerca de 150 canteiros de obras para identificar projetos, responsável técnico, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e placa de identificação de obra.
Essa fiscalização é em continuidade à ação que aconteceu entre janeiro e março deste ano, onde foram realizadas 262 fiscalizações na área civil em Dourados, dos quais 95, representando 36%, apresentaram irregularidades. Mesmo após o prazo para regularização, 20 autos de infração foram lavrados devido à persistência de irregularidades.
As principais infrações encontradas foram a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o exercício ilegal da profissão por leigos e a atuação de empresas sem registro no Crea.
Das atividades da engenharia, agronomia e geociências fiscalizadas pelo Conselho, a construção civil é a que mais apresenta irregularidades. O custo é o principal argumento utilizado por aqueles que, erroneamente, optam por construir ou reformar sem acompanhamento técnico.
