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INVESTIGAÇÃO

Médica é condenada a devolver R$ 90 mil por não cumprir expediente

Ação de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS)
Ação de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) | Reprodução/Google Streetview

A Justiça condenou uma médica de Dourados a restituir R$ 90.820,11 aos cofres públicos por não cumprir integralmente sua jornada de trabalho no posto de saúde do bairro Parque das Nações II. Além da devolução dos salários, a profissional foi penalizada com multa civil de igual valor e teve seus direitos políticos suspensos por quatro anos.

A ação de improbidade administrativa foi movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que, por meio de fiscalização, identificou que a médica não cumpria o expediente previsto, embora as folhas de ponto indicassem o contrário. A investigação apontou que os registros de frequência eram forjados para mascarar as ausências.

A defesa alegou que as folhas de ponto comprovavam o cumprimento da carga horária, no entanto, o juiz Emerson Ricardo Fernandes considerou as evidências apresentadas pelo MPMS e concluiu pela prática de atos de improbidade administrativa, resultando na condenação. A decisão ainda cabe recurso.