Foi lançado oficialmente nesta terça-feira (25) em Campo Grande, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 para a região Centro-Oeste. Neste ano o valor do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é de R$ 71, 6 bilhões, montante 34% superior ao anunciado na safra passada, o maior da série histórica. A estimativa, de acordo com os acessos na safra passada, é de que cerca de R$ 4 bilhões sejam contratados pelas agricultoras e os agricultores familiares da região Centro-Oeste.
Quem realizou o lançamento do plano foi o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que falou sobre novidades para a próxima safra.
"O Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) vai muito bem no nordeste porque tem um fundo de desenvolvimento da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) que dá um aval, então nós estendemos esses benefício também para a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) e eu sempre me perguntei, por que não para o centro-oeste? E ontem em reunião com o governador e com a presidente da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), a Rose, nós conseguimos chegar na equação para que o centro-oeste possa participar das atividades do Pronaf e assim estender esses benefícios para essa região também, com cada vez mais incentivos à crédito", conta o ministro.
A redução dos juros é uma das novidades no plano, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros produtos, e ainda os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, avaliou de que forma o Plano Safra contribui também para os objetivos do governo.
"O Plano Safra nos ajuda fundamentalmente naquilo que estamos desenvolvendo no Plano Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, primeiro na questão da regularização, o governador se reuniu com o ministro e decidiu que vamos fazer um convênio para ajudar esses agricultores a terem o cadastro da agricultura familiar e sua Dap (Declaração de Aptidão ao Pronaf), para acessarem o crédito. E um segundo ponto que o governo também já definiu é a verticalização da agricultura familiar com a agroindustrialização, com o processamento, e o Plano Safra traz financiamento tanto para cooperativa, tanto para o produtor, para que a gente possa continuar avançando no estado", afirma o secretário.
Fala que ganhou grande repercussão durante o discursso do ministro, foi a possibilidade de um novo assentamento em Mato Grosso do Sul no segundo semestre, informação que foi explicada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) após o evento.
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"Nós estamos organizando o planejamento de trabalho para 2023, estão previstas criações de assentamentos, e agora nós vamos fazer o levantamento das áreas junto com a equipe, nós estamos já com uma relação de áreas vindas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, dos grandes devedores, propriedades que estão em negociações de dívidas, e é desse conjunto de áres que nós vamos anunciar a criação dos assentamentos aqui em Mato Grosso do Sul, eu espero que já nos próximos dias", explica.
Mais sobre o Plano Safra
O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional. Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido, aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
As mulheres rurais ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.
E também tem novidades para os quilombolas e indígenas que passam a ser incluídos como beneficiários do Pronaf A.
