A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta quinta-feira, 4, a lista de municípios que sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Aparecida do Taboado integra a relação.
A mudança é devida à alteração da estimativa populacional publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), e já constam no Tribunal de Contas da União (TCU). As novas estimativas começam a valer já em 2015.
No estado de Mato Grosso do Sul apenas dois municípios constam na lista: Aparecida do Taboado e Sonora.
O município, que atualmente recebe cerca de R$ 914 mil do FPM, vai receber pouco mais de R$ 1 milhão em 2015. Já Sonora, localizado na região norte do estado, terá um aporte de aproximadamente R$ 152 mil mensais.
Dados do CNM apontam que dos 5.568 municípios brasileiros, 130 sofreram mudanças no coeficiente do FPM. Quatro Capitais entram nesta conta. Salvador (BA) e Belém (PA) verão aumento nos recursos, e Rio de Janeiro (RJ) e Natal (RN) diminuição.
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Aporte Financeiro
O Congresso Nacional promulgou na terça-feira, 2, Emenda Constitucional 84/2014, que garante aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios. Com isso, Aparecida do Taboado vai receber R$ 1.127.100,00 (Um milhão cento e vinte e sete mil e cem reais) nos próximos dois anos. O repasse será feito em duas partes, sendo 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016.
A previsão do valor adicional que o município em 2015 é de R$ 355.500,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e para 2016 o valor é de R$ 771.600,00 (Setecentos e setenta e um mil e seiscentos reais).
Conforme a CNM, o repasse extra que o governo federal vai fazer para as prefeituras a partir de 2015 servirá para ajudar os municípios, já que neste mês é comprovada uma diminuição na arrecadação.
