A Assembleia Legislativa vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais irregularidades nos preços praticados na distribuição e venda de combustíveis em Mato Grosso do Sul. O deputado José Carlos Barbosa (PSB) conseguiu ontem, 21 assinaturas para que a CPI fosse criada.
Seriam necessárias apenas oito assinaturas, mas quase todos os deputados aderiram à proposta para investigar as causas de disparidades nos preços de combustíveis no Estado. Apenas os deputados Paulo Corrêa (PR), Grazielle Machado (PR) e Felipe Orro (PDT), não assinaram a proposta porque não estavam presentes na sessão de ontem.
A criação da CPI deve ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Em seguida, serão definidos os nomes dos integrantes da CPI. “Precisamos entender o motivo pelo qual as distribuidoras praticam um preço na Capital e outro no interior do Estado. A variação não é justificável pelo valor do frete, queremos apurar se estão tabelando o preço. Muitas informações são protegidas pelo sigilo fiscal, que pode ser quebradas pela CPI”, destacou Barbosinha.
DIFERENÇAS
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A assembleia justificou que os fatos determinados para criação da CPI foram classificados assim: etanol: a margem excessiva de lucros dos postos e distribuidoras e a diferença nos preços praticados pelas distribuidoras; gasolina: diferença de preços praticados entre os postos da Capital e interior e a diferença praticada pelas distribuidoras em Campo Grande e nos demais municípios.
Em relação ao diesel, mesmo com a redução da alíquota do ICMS de 17% para 12%, igualado aos estados de São Paulo e Paraná, os postos continuaram praticando preços superiores a média, que não estão justificados pelo valor do frete. A CPI vai apurar ainda suposta formação de cartel de postos.
PESQUISA
De acordo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 18 a 24 de outubro, o preço médio da gasolina em Três Lagoas é de R$ 3,688; em Campo Grande, de R$ 3,304. O preço mínimo da gasolina na cidade é de R$ 3,459, enquanto que na capital é de R$ 3,218. O preço máximo da gasolina em Três Lagoas, conforme a ANP, é de R$ 3,790. Na Capital, R$ 3,428.
