A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu audiência pública com o objetivo de receber contribuições a respeito da alteração do adicional de bandeira vermelha, a vigorar entre setembro e dezembro de 2015. A proposta é reduzir a bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Diretoria da Aneel nesta quinta-feira (13). As contribuições podem ser enviadas no período de 14 a 24 de agosto.
A partir da decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), ocorrida no dia 5 de agosto, de desligar 21 usinas térmicas com Custo Variável Unitário (CVU) maior do que R$ 600/MWh, foi solicitado à Agência que simulasse o impacto dessa decisão no nível de receitas de bandeiras tarifárias necessário no segundo semestre de 2015 – o mês de julho de 2015 ainda não foi contabilizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O estudo resultou na proposta da Agência, de reduzir o patamar de bandeira vermelha para R$ 45/MWh – o que equivale a R$ 4,50, a cada 100 kWh consumidos.
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O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples: as cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente. A bandeira vigente atualmente é a de cor vermelha.
Segundo o voto do relator, diretor Reive Barros, os itens passíveis de cobertura pelas bandeiras tarifárias são os custos com geração por fonte termelétrica e as exposições ao mercado de curto prazo. Como são itens de custos extremamente voláteis, que dependem da conjuntura de operação do sistema, a Aneel optou por considerar nos processos tarifários ordinários o cenário de bandeira verde. Se confirmado esse cenário, a bandeira é verde e o consumidor não tem qualquer acréscimo na conta. Se o cenário for um pouco mais crítico, com necessidade de despachar térmicas com CVU entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela. Por fim, se a condição de armazenamento dos reservatórios é ainda mais crítica, e são despachadas térmicas com CVU mais alto que R$ 388,48/MWh, a bandeira é vermelha.
Os interessados em contribuir com a audiência pública podem enviar suas sugestões no período de 14/8 a 24/8/15 para o e-mail: [email protected] ou para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. (JS/DB)
