A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (1º) que foram lançados créditos tributários (imposto devido, multas e juros) de R$ 90,39 bilhões em 2009, relativos a autos de infração pela fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos.
Esse valor é 20,1% maior do que o registrado em 2008 (R$ 75,2 bilhões), mas ficou abaixo do recorde de R$ 100 bilhões em créditos tributários lançados em 2007.
No ano passado, 474 mil contribuintes foram multados, contra 471 mil em 2008.
Segundo dados da Receita Federal, entretanto, R$ 65 bilhões dos créditos tributários lançados em 2009 sofreram "pedidos de impugnação" no Conselho de Contribuintes do órgão. Ou seja, estão sendo alvo de processos administrativos que ainda não foram julgados.
"Geralmente os processos demoram de três a quatro anos para serem julgados", disse Marcos Vinicius Neder, subsecretário de Fiscalização da Receita. O restante dos créditos (R$ 25 bilhões) está sendo pago ou parcelado pelos contribuintes, informou ele.
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirma que o órgão aumentou a fiscalização dos chamados grandes contribuintes no ano passado. Contra eles, forram lançados R$ 55,42 bilhões em autos de infração em 2009, na comparação com R$ 45,38 bilhões em 2008.
A fiscalização dos grandes contribuintes foi foco de debate no ano passado, quando a ex-secretária do órgão, Lina Vieira, deixou o governo. Ela chegou a alegar que sua demissão estava ligada à uma suposta fiscalização maior implementada sobre os grandes contribuintes, o que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou como "balela".
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Segundo dados da Receita Federal, a indústria foi o setor contra o qual foram lavrados mais autos de infração em 2009. No ano passado, R$ 37,6 bilhões em autos foram lançados contra a indústria, contra R$ 31,56 bilhões em 2008.
Em segundo lugar aparece o comércio, com R$ 13,7 bilhões em autos de infração no ano passado, na comparação com R$ 7,88 bilhões em 2008. Os prestadores de serviços aparecem na terceira posição (R$ 13,27 bilhões em autos de infração em 2009), seguidos pelos bancos (R$ 6,79 bilhões).
Contra as pessoas físicas, a Receita Federal informou que foram lançados R$ 3,29 bilhões em autos de infração em 2009, com queda sobre os R$ 4,51 bilhões de 2008.
Segundo Otacílio Cartaxo, a queda no volume de autuações das pessoas físicas no ano passado se deve à mudanças no atendimento pela internet do órgão, que passou a dar mais informações e, com isso, a permitir que os próprios contribuintes saíssem da malha-fina do IR e deixassem de ser autuados.
Previsão para 2010
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, informou que a expectativa do órgão é de fiscalizar mais contribuintes em 2010 do que o número registrado no ano passado (474 mil). Ainda segundo ele, a previsão é de os fiscais do órgão lançarem mais de R$ 100 bilhões em créditos tributários neste ano. "Acredito que chegaremos aos R$ 100 bilhões", disse ele.
