Após passar pelo crivo do Ministério da Infraestrutura e do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de concessão de três aeroportos em Mato Grosso do Sul e outros 12, entre eles o paulistano Congonhas, vão à leilão no dia 18 de agosto, conforme confirmado nesta segunda-feira (6) pela Anac (Agência Nacional de Avião Civil).
A agência ainda divulgou como ficou a divisão dos aeroportos, em três blocos, sendo o mais atrativo o que inclui as unidades sul-mato-grossenses, localizadas em Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá. Nele também consta Congonhas. O carioca Santos Dumont ficou fora dessa rodada de leilões e sua concessão deve acontecer separadamente.
Chamado de Bloco SP-MS-PA-MG, também estão na lista os aeroportos paraenses de Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, e os mineiros de Uberaba e Montes Claros. A estimativa é que esse bloco renda contrato de R$ 11,6 bilhões para o Governo, durante 30 anos. Inicialmente, o vencedor do certame terá que pagar outorga de R$ 740,1 milhões.
Também vão a leilão no Bloco Aviação Geral os aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima para eles é de R$ 141,4 milhões, e o valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.
Fecha a lista os aeroportos do Bloco Norte II, que são o de Belém (PA) e Macapá (AP). A outorga nesse caso é de R$ 56,9 milhões e estimado para os 30 anos de concessão fica na casa do R$ 1,9 bilhão. Todos as unidades citadas são hoje gerenciadas pela Infraero.
ATRATIVOS
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As concessões relacionadas, segundo a Anac, atingem 15,8% dos passageiros domésticos movimentados no mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram mais de 30 milhões de embarques e desembarques que agora são usados como atrativos para o leilão a ser realizado no balcão de negócios da B3, em São Paulo (SP).
Além disso, o Aeroporto Internacional de Campo Grande passa por reformas, sendo que as etapas que compreendiam a pista já foram concluídas e agora estão sob execução a parte do terminal de passageiros – que era para ter terminado em outubro de 2021, mas atrasou.
O investimento total ali é de R$ 70 milhões, com as obras de ampliação e modernização do terminal de passageiros com custo fechado na casa dos R$ 39,9 milhões. Já a regularização da área de escape da pista de pouso e decolagem ficou em R$ 6,65 milhões.
Ainda houve R$ 3,6 milhões do sistema de drenagem e R$ 19,75 milhões para adequação das pistas de táxi dos aviões e pátio de aeronaves. A capacidade anterior do terminal, estipulada em 2,5 milhões de passageiros por ano, passará para 4,5 milhões no fim da reforma.
Confira o trecho da reunião em que a Anac libera a marca o leilão para o dia 18 de agosto:
