Está em discussão no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) proposta feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para criação de um Fundo de Direito Creditório, com recursos do Tesouro Nacional e das instituições financeiras, para garantir o crédito privado às pequenas e médias empresas.
Esta seria uma forma de atacar o que é visto como o grande problema por trás da enorme restrição ao crédito que se seguiu à crise internacional: a falta de confiança. O fundo funcionaria como um seguro para que os bancos de pequeno e médio portes – os mais atingidos pela crise – voltem a emprestar para pequenas e médias empresas, nicho que hoje está praticamente excluído do mercado de crédito.
Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, “a conversa existe, é complexa e está em curso", mas ainda não está madura.
O aporte de recursos para esse fundo, uma espécie de FDIC, não precisaria ser grande. Algo como R$ 5 bilhões, acredita-se, já seria suficiente para fazer diferença no mercado de crédito das médias instituições, que desenvolveram larga experiência com a clientela de médias empresas, e contribuiria para a redução do custo do dinheiro.
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Como a discussão ainda está no início, não há uma modelagem pronta para a constituição do fundo. Também não há, no governo, uma agência que opere com a compra de créditos privados. A apresentação da ideia ao BNDES decorre do fato de que o banco é a única instituição oficial que reúne condições para começar a operar nessa área, pois é integralmente estatal e tem experiência na concessão de crédito.
Inglaterra e França já criaram mecanismos de seguro para fazer o mercado de crédito bancário fluir e evitar o aprofundamento da recessão.
No Brasil, por excesso de conservadorismo e pelas dificuldades de dimensionar o risco de inadimplência futura – motivada pela queda da atividade econômica -, os bancos cortaram a oferta de crédito e passaram a cobrar spreads altíssimos de seus clientes; comprometendo o nivel de atividade e contribuindo para agravar ainda mais os efeitos da crise internacional no país.
