Ações de reinserção social têm sido uma das principais frentes de trabalho adotadas na Colônia Penal Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus (CPITL), unidade masculina de regime semiaberto de Três Lagoas. Atualmente, 79% dos internos trabalham, grande parte por meio por meio de parcerias; no local também é oferecido ensino formal aos detentos, além de constantes cursos de capacitação.
De acordo com o diretor do presídio, José Antônio Garcia Sales, que assumiu o cargo há cerca de dois meses, um dos focos é que se amplie as opções de trabalho remunerado através de convênios com empresas da região. “Estamos buscando empresas que deem oportunidade aos custodiados, ou mesmo as que já são conveniadas que ampliem as frentes de trabalho”, ressalta o dirigente. “Recentemente, por exemplo, uma da área de construção civil, a Construteg, renovou contrato por mais dois anos para a ocupação de mão de obra prisional”, completa.
Umas das importantes conquistas recentes nesse sentido, segundo ele, foi o convênio firmado com a Prefeitura, através do qual 30 internos trabalham na preservação e limpeza das áreas verdes da cidade (foto), garantindo remuneração e remição da pena para os trabalhadores. A parceria ocorreu por intermédio da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Conselho da Comunidade e Poder Judiciário local. “Existe a possibilidade de que esse trabalho seja ampliado para 60 detentos”, informa.
Apesar de ser uma unidade de regime semiaberto, em que os presos podem sair do local para estudar, o presídio possui uma extensão da Escola Estadual Polo Regina Anffe Nunes Betine, com oferecimento de aulas nas séries iniciais, com 15 recuperandos matriculados.
No momento, também está em andamento um curso na área de “Pedreiro de Revestimento em Argamassa”, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), através de parceria com a Agepen, envolvendo a participação de 20 internos. A capacitação é oferecida por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que garante, além do aprendizado profissional, um incentivo financeiro de R$ 2,00 por hora/aula cursada.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, o trabalho prisional ao lado da educação e da qualificação profissional é uma das importantes ferramentas que o sistema prisional de Mato Grosso do Sul utiliza para melhorar o índice de recuperandos que não voltam a delinquir.
Conforme Stropa, o exemplo adotado no semiaberto masculino de Três Lagoas comprova esse esforço. “Esse empenho da nova direção do presídio e da sua equipe de servidores demonstra essa vontade de se realizar um trabalho diferenciado e com destaque em todo o país”, elogia.