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Fiscalização

Contra preços abusivos, Procon notifica 25 postos de combustíveis

Segundo o órgão, a ação aconteceu devido a inúmeras denúncias contra os estabelecimentos.

MS tem a menor alíquota de impostos sobre combustíveis do centro-oeste, revela levantamento - Reprodução/EBC
MS tem a menor alíquota de impostos sobre combustíveis do centro-oeste, revela levantamento - Reprodução/EBC

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor de Três Lagoas (Procon) realizou uma fiscalização contra reajuste abusivo do preço de combustível. Na ação, 25 postos de combustíveis foram notificados e eles terão que prestar contas das notas fiscais entre os dias 1º a 11 de março. 

Segundo o Procon, a fiscalização ocorreu devido a 15 denúncias que o órgão recebeu em apenas dois dias. Agora, os proprietários dos postos de combustíveis têm o prazo de 3 dias para enviar essas notas // e caso fique comprovada a prática abusiva, o estabelecimento poderá sofrer sanção prevista no código de proteção e defesa do consumidor. 

Ainda de acordo com o Procon, a multa varia de R$ 150 a R$ 3 milhões de Unidades Fiscais Municipais (Ufim). Cada unidade de valor equivale a R$ 5,64, ou seja, a multa pode variar entre R$ 846 a quase R$ 17 mil.

Confira a reportagem completa: