A Reforma Tributária será tema de debate nesta segunda-feira (19), no auditório Germano de Barros do Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, na Capital. Com início às 15h, o evento vai discutir as propostas encabeçadas pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
O Brasil é um país profundamente desigual e possui um sistema tributário altamente regressivo, ou seja, no qual os pobres pagam mais impostos que os ricos. A compreensão das causas estruturais dessa situação é fundamental para a reflexão sobre as transformações econômicas e sociais necessárias para reposicionar o País em uma trajetória de desenvolvimento.
Com o passar dos anos, diversas propostas acerca do tema ingressaram na pauta do Congresso Nacional, sem obter êxito. Contudo, a Reforma Tributária está na agenda do próximo governo e precisa ser debatida pela sociedade, na busca pelo desenvolvimento e bem-estar social, sob pena de ser reformulada sem grandes mudanças, devido a sua alta complexidade.
Nesse sentido, a Fundação Escola de Governo (Escolagov) e o Instituto Chiesa oferecem a oportunidade do debate sobre o assunto, com especialistas de renome nacional sobre o assunto como o ex-Ministro da Previdência e ex-Secretário do Planejamento, Orçamento e Finanças da União, atualmente professor da FGV/SP e diretor do CCiF, Nelson Machado; a diretora de Estudos Tributários da Febrafite, Gigliola Lilian Decarli; o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Fenafisco, Francelino das Chagas Valença Jr, entre outros. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo site da Escolagov.
Estudo Fenafisco
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Em um universo de 40 especialistas, entre eles 11 auditores fiscais, três auditoras da Receita Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de MS (Sefaz), Gigliola Lilian Decarli, Lídia Maria Ribas e Silvia Cristina Barbosa Leal, participaram na elaboração do estudo sobre a Reforma Tributária encabeçado pela Fenafisco e Anfipe.
A proposta tem como objetivo ser capaz de reorganizar o modelo de tributação brasileiro combatendo a desigualdade social, fortalecendo o Fisco, estabelecendo uma melhor redistribuição de receita e buscando uma progressividade tributária.
Na programação divulgada pelo Painel da Escolagov, Gigliola vai apresentar a Reforma Tributária Solidária aos participantes, ao lado do diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino das Chagas Valença Junior.
Participam ainda como mediadores do painel os servidores do Governo de MS auditores fiscais da Receita Estadual, Ronaldo Vielmo e Jader Julianelli e o fiscal tributário da Receita Estadual, Francisco Carlos de Assis. (Com informações da Sefaz)
