Uma semana depois de ter entrado em vigor a lei que reduziu a alíquota do ICMS do óleo diesel de 17% para 12% em Mato Grosso do Sul, já é possível encontrar mais barato o preço do litro do óleo diesel em postos de combustíveis no Estado. Em Três Lagoas, os postos reduziram o valor do diesel, que pode ser encontrado até R$ 0,50 mais barato, o litro.
Antes da redução da alíquota, o litro em alguns postos de combustível da cidade era vendido por R$ 3,199, agora está sendo comercializado por R$ 2,699. De acordo com o proprietário da rede de Postos Pioneiro, Nilton Antônio Pires Junior, essa lei tem tudo para dar certo no Estado. Nilton disse que, há anos, a alíquota do diesel em Mato Grosso do Sul era a mesma da aplicada no Estado de São Paulo. Mas, quando o governador Zeca do PT assumiu o governo, ele aumentou o índice, alegando que seria apenas por um ano, o que não ocorreu, permanecendo a alíquota de 17% nos oito anos do seu governo, e depois, nos dois mantados de André Puccinelli.
O empresário contou que esteve em várias ocasiões reunido, pessoalmente e com integrantes da diretoria do Sindicato de proprietários de postos com os ex-governadores, solicitando a redução, mas, nenhum atendeu a reivindicação. “Agora, o governador Reinaldo Azambuja, que é empresário, sabe a importância desta redução para a agricultura, atendeu a nossa reivindicação. Eu, inclusive, estive com ele no sábado, em Paranaíba, agradecendo pessoalmente por esta atitude que, sem sombra de dúvida, vai aumentar o consumo do diesel aqui no Estado”, destacou o empresário.
De acordo com Nilton Antônio, a redução da alíquota do ICMS de 17% para 12%, representa uma renúncia ao Estado de R$ 0,15 por litro do diesel. O preço do diesel a ser comercializado, até chegar à bomba para o cliente, segundo o empresário, vai ser estabelecido de acordo com cada comerciante. No caso dele, que tem postos de abastecimento de combustível em Três Lagoas e Paranaíba, a redução é R$ 0,50 para cada litro de diesel vendido.
Em outros postos da cidade, o litro do diesel foi reduzido, em média, R$ 0,20. Em um estabelecimento, há uma semana, o litro do diesel era vendido a R$ 3,199, agora está R$ 2.99. Segundo a empresária Patrícia Mello, na distribuidora que ela compra o diesel, houve redução de R$ 0,15 no litro. Com isso, no seu estabelecimento, o litro do diesel já pode ser encontrado R$ 0,20 mais barato na bomba.
Em outro posto da cidade, o litro do diesel era comercializado por R$ 3.149, agora é vendido a R$ 2.979. A alíquota de 12%, que entrou em vigor no dia 1º de julho, terá validade até 31 de dezembro de 2015. Com a renúncia fiscal, o governo do Estado pretende fomentar o consumo de diesel em Mato Grosso do Sul, uma vez que a alíquota do ICMS está igual a do Estado de São Paulo. Caso o consumo aumente no Estado, a lei será estendida.
A intenção do governo é que com essa redução aumente o consumo do diesel no Estado e consequentemente a arrecadação em Mato Grosso do Sul. “O governo tem como tônica trocar imposto por emprego, tanto que, nós diminuímos, na crise, o ICMS do diesel, o que é inédito no Brasil, mas a gente acredita muito na competitividade que isso pode dar. Por isso, é importante uma consciência dos empresários e um trabalho coletivo para a gente concluir este trabalho”, disse o governador Reinaldo Azambuja.