Direitos da criança e do adolescente serão debatidos em Três Lagoas

Na próxima quinta-feira (28) e sexta-feira (29), a partir das 19h, no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Unidade I, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer (Sejuvel), realizará a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

TEMA

O evento terá como tema geral “Política e Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o que dá base para discussões de como garantir a implementação dessa política a partir do fortalecimento dos conselhos de direito da Criança e do Adolescente, tendo como referência a Convenção Internacional, a Constituição Federal e demais legislações pertinentes, bem como as deliberações das Conferências anteriores em âmbito Municipal, Estadual e Nacional.

Além disso, a Conferência também terá como eixos temáticos a Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

AGENDA

Abertura será no dia 28 de maio, às 19 horas, na UFMS – Unidade I e no dia seguinte (29 de maio), será o credenciamento a partir das 7h da manhã, assim como mostra a agenda abaixo:

28/05/2015 – Noturno

19h – Abertura Oficial

Apresentação com alunos da APAE

20h – Palestra: “Os Direitos Humanos e a Proteção da Criança e do Adolescente: perspectivas e desafios” – Prof. Luciano Meneguetti Pereira;

“Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” – Fábio Céli de Araújo e Samuel Carlos Caetano Gomes – representantes do CEDCA/MS.

22h – Encerramento.

29/05/2015 – Matutino

07h – Credenciamento

08h – Leitura do Regimento Interno

09h – Apresentações Culturais

09h30 min – Coffe break

10h – Divisão dos grupos de debate

11h – Almoço

29/05/2015 – Vespertino

13h – Inscrições para delegados

13h – Retorno as atividades – GT

Eixo 1 – Promoção dos Direitos;

Eixo 2 – Proteção e Defesa dos Direitos;

Eixo 3 – Participação de crianças e adolescentes;

Eixo 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos;

Eixo 5 – Gestão da Política

15h – Retorno do GT.

15h30 – Coffe break

16h – Escolha dos Delegados para Conferência Estadual.

17h – Encerramento

Assuntos

Direitos da criança e do adolescente serão debatidos em Três Lagoas

Evento terá como foco o Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente