O diretor do Grupo RCN de Comunicação, Rosário Congro Neto, participou, nesta terça-feira, de reunião para discutir a possibilidade de financiamento para a aquisição de equipamentos pelas emissoras de rádio em ondas médias que vão migrar para frequência modulada. Rosário é presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão de Mato Grosso do Sul (Aerms).
O encontro aconteceu no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, em Campo Grande. Aos empresários de radiodifusão de Mato Grosso do Sul, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), Jaime Elias Verruck, anunciou que aqueles que possuírem concessão de emissoras de Ondas Médias (OM) poderão, a partir de 2016, solicitar recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para fazer a migração de suas rádios para a transmissão de Frequência Modulada (FM).
“Os empresários de radiodifusão [por proposta do presidente da AERMS, Rosário Congro Neto], apresentaram essa reivindicação ao governador Reinaldo Azambuja e nós, na Semade, levamos a solicitação ao Conselho Deliberativo do FCO. A demanda foi aprovada no âmbito do Condel e da Sudeco e a partir do próximo ano as rádios poderão pleitear empréstimo para modernização e adequação às exigências do Ministério das Comunicações”, afirmou o secretário Jaime Verruck.
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Na reunião, o superintendente Estadual do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul, Evaldo Emiliano de Souza, disse que o pleito atende os objetivos da política de incremento econômico preconizada pelo Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO) que visa estimular o desenvolvimento econômico e social através do estímulo á geração de emprego e renda. Na oportunidade foi apresentado aos empresários da radiodifusão no Estado pelo Gerente de Mercado da Superintendência de Negócios Varejo e Governo Mato Grosso do Sul, Márcio de Oliveira Henrique, o funcionamento dessa modalidade de empréstimo, desde a formulação da carta-consulta à contratação junto ao banco.
Na avaliação do empresário Rosário Congro Neto, a medida irá proporcionar segurança aos associados da AERMS, “Temos de fazer essa migração, mas precisámos desse apoio. Com acesso a uma linha de crédito com juros atrativos e a concessão de isenção de ICMS sobre o diferencial de alíquota na aquisição de equipamentos para a montagem das 51 emissoras que adaptarão suas outorgas de rádio AM para FM, o negócio rádio irá a melhorar substancialmente para essas empresas que vão gerar em Mato Grosso do Sul”. A previsão é de que mais de 1.000 (mil) novos postos de trabalho serão criados em todo o Estado. Estamos muito satisfeitos com o atendimento às nossas reivindicações pelo governador Reinaldo Azambuja e pela forma célere com que o Secretário Jayme Verruck está encaminhando essas reivindicações, enfatizou Rosário Congro Neto, destacou.
As condicionantes e regras para adaptação de outorgas das emissoras de rádio que operam na faixa de AM para FM foram estabelecidas no Decreto Nº 8.139 de 7 de Novembro de 2013, editado pela presidente da República Dilma Rousseff e pela Portaria Nº 6.647 de 24 de novembro de 2015, assinada pelo Ministro das Comunicações André Figueiredo.
