Economia dá os primeiros sinais de recuperação, diz Palácio do Planalto

Com 100 dias do governo em exercício, a economia já dá os primeiros sinais de recuperação. Termômetros importantes e que mostram como anda a saúde de um País, como o risco Brasil, indicadores de confiança de empresas e de famílias, sugerem que o Brasil foi recolocado nos trilhos do crescimento.

As empresas que formam o principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, tiveram ganhos expressivos no período, sobretudo depois de maio, quando o governo em exercício tomou posse. Com isso, no ano, o valor dessas companhias cresceu em R$ 500 bilhões.

Além disso, o governo obteve importantes vitórias no Congresso Nacional, que vão ajudar a economia voltar a crescer.

Confira as principais medidas econômicas e avanços do período:

Congresso aprova nova meta fiscal com a elevação do déficit primário para R$ 170,5 bilhões; é a primeira vitória de Temer no Legislativo: Para trazer o realismo de volta às contas públicas, o governo propôs ao Congresso uma mudança na meta fiscal. Já em maio, o Legislativo aprovou a mudança, e, para este ano, o governo federal tem como meta garantir que o déficit primário não ultrapasse R$ 170,5 bilhões.

Governo envia ao Congresso proposta de teto de gasto por até 20 anos: O governo em exercício apresentou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita os gastos públicos, em junho. Essa é a primeira grande reforma estrutural do tipo e que vai fazer com que as despesas de um ano cresçam apenas o equivalente à inflação do ano anterior – isso, na prática, significa crescimento real zero.

A medida vai devolver o equilíbrio fiscal ao País, e o governo precisará de menos recursos da sociedade para se financiar. A ideia é que a medida tenha validade de 20 anos, com possibilidade de revisão da regra a partir do décimo ano de vigência.

Temer sanciona Lei das Estatais, que torna mais rígida as nomeações para empresas públicas: O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a Lei de Responsabilidade das Estatais em 1º de julho. A medida proíbe que pessoas com atuação partidária com cargos públicos ocupem postos de direção das estatais. Com essa restrição, busca-se evitar que sejam feitas indicações políticas para o comando de estatais.

Outra mudança importante é a que exige a quarentena de 36 meses para que dirigentes de partidos e pessoas que trabalharam em campanhas eleitorais assumam a direção de estatais. Para ser nomeado dirigente de uma empresa pública, o servidor deverá ter dez anos de experiência em empresas do setor ou ter atuado por quatro anos em instituições similares.

Câmara aprova texto-base da renegociação da dívida dos Estados: O presidente em exercício, Michel Temer, fechou acordo com governadores sobre o tema. Entre outras ações, esse acordo dá novos prazos para o pagamento das dívidas dos Estados com a União. Um novo contrato foi necessário para dar alívio aos governos estaduais, que estavam com o caixa no limite. O trato prevê que haverá uma carência até dezembro, ou seja, o pagamento das parcelas fica suspenso até o fim do ano. Em janeiro, quando eles voltarem a pagar, as faturas mensais terão descontos.