Foi lançada, na última sexta-feira (1º), a Cédula de Produtor Rural (CPR) Verde, que deve funcionar como um pagamento pelos serviços ambientais prestados pelo produtor que deixa de abrir novos espaços de vegetação para expandir a produção agropecuária. A previsão é de que a partir deste mês, a CPR movimente R$ 30 bilhões em quatro anos.
O lançamento ocorreu em Bonito (MS) e contou com a presença do ministro da Agricultura em exercício, Marcos Montes e do secretário de Política Agrícola do Ministério, Guilherme Bastos.
A cédula poderá ser emitida pelos produtores para atividades de serviços ambientais relacionadas à conservação de florestas e recuperação da vegetação nativa e que resultem em redução de emissões de gases de efeito estufa, por exemplo.
Com o título, ao invés do produtor se comprometer em entregar o resultado da produção agropecuária em pagamento a um recurso financeiro obtido para investimento, ele poderá dar a manutenção de determinada área florestal em pé como garantia ao dinheiro recebido.
Até então, o produtor brasileiro que preservasse determinada área, além da parcela obrigatória, não recebia nenhum benefício em troca.
Mercado de ativos verdes
Além do produtor rural, associações e cooperativas rurais, o instrumento também poderá ser emitido pelo concessionário de florestas nativas ou plantadas.
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A emissão da CPR Verde poderá ser emitida ainda para as áreas de preservação obrigatórias da propriedade rural, como as de preservação permanente (APP) ou reservas legais.
O título, para ser emitido, deverá ser acompanhado de certificação por auditoria externa ou de terceira parte, para indicação e especificação dos produtos rurais que a lastreiam.
O instrumento é facultativo e privado e visa facilitar o trânsito financeiro entre as partes. Os investidores interessados em aplicar seus recursos em serviços ambientais e os proprietários de floretas interessados em prestar tais serviços devem acertar entre si pontos como modelo de pagamento e seus prazos. Assim como já é realizado na CPR tradicional.
Outra finalidade do novo título é o que resulta em aumento ou manutenção de estoque de carbono florestal e também a redução do desmatamento e degradação de vegetação nativa. A nova modalidade proporcionará a conservação da biodiversidade, de recursos hídricos, conservação do solo aliado a outros benefícios ecossistêmicos.
Como consequência, a CPR Verde tem potencial de impactar muito favoravelmente o meio ambiente, além de oferecer uma boa oportunidade de investimento para os mercados “ESG” (sigla em inglês), que visam garantir externalidades positivas das atividades econômicas em relação aos seus aspectos ambientais, climáticos, sociais e de governança corporativa.
“Nós estamos com todo o arcabouço também do ponto de vista do mercado financeiro e de capitais para facilitar esse trânsito de recursos entre o investidor, ávido por investir em sustentabilidade, e o nosso produtor, detentor de ativos a serem monetizados”, resumiu o secretário-Adjunto de Política Agrícola do Mapa, José Ângelo Mazzillo Júnior.
(Com informações do MAPA)
