Ações direcionadas a custodiadas da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) foram discutidas em encontro realizado este mês em Brasília na “2ª Oficina Técnica sobre o Processo de Construção das Políticas Estaduais de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional”, promovida pelo Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além do Mato Grosso do Sul, o evento reuniu representantes de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Amazonas.
Durante o encontro, o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, acompanhado pelo diretor de Assistência Penitenciária, Gilson Martins, apresentou um diagnóstico sobre a situação carcerária feminina no Estado, principalmente devido à sua posição geográfica, fazendo divisa com dois países produtores de drogas (Paraguai e Bolívia), além de cinco estados brasileiros. “Temos hoje 85% das nossas custodiadas por tráfico de entorpecentes, muitas vezes presas como mulas do tráfico”, destacou.
Stropa ressaltou aos demais participantes que a Agepen ainda está em processo de construção dessa política estadual, tendo em vista que o comitê responsável pela elaboração do manual, formado por representes de vários órgãos da administração pública e pela sociedade civil organizada, foi empossado no dia 29 de julho deste ano. “Mas já temos várias inciativas direcionadas ao público feminino, que vão desde assistência ao processo de reinserção”, informou, detalhando ao grupo várias das ações desenvolvidas.
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De acordo com o diretor-presidente da Agepen, durante o encontro foi possível trocar experiências e ideias para a construção da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul. “Pudemos verificar que estamos à frente de muitos estados nessa questão, mas conseguimos absorver algumas ideias que deverão ser implementadas”, comentou.
Representando 8,5% do total da população carcerária de Mato Grosso do Sul, as mulheres necessitam de políticas que observem e atendam às especificidades de gênero, segundo destacou o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Gilson de Assis Martins. “Um dos exemplos disso, é que atualmente temos 16 gestantes sob nossa custódia; temos também 12 bebês que estão com suas mães, ou seja, são algumas das questões que necessitam de políticas específicas”, finalizou.
