O desemprego atinge cada vez mais famílias brasileiras, com mais de 13 milhões de trabalhadores desempregados no país, segundo os dados de março, do IBGE. E Três Lagoas também reflete um cenário negativo quando para busca por vaga no mercado de trabalho. Para o professor de Direito Tributário e Econômico da UFMS, Carlos Eduardo Furlani, a saída é o fortalecimento de parcerias entre o setor público e a iniciativa privada, principalmente, voltadas às pequenas e médias empresas.
“Os incentivos fiscais, por exemplo, são uma alternativa aplicáveis. Porém, poderia ser melhor tratada, melhor regulamentada, para a permanência de empresas que, infelizmente, foram embora”, observou.
Para isso, segundo Furlani, é importante haver concepção tributária e econômica. “Com melhores acordos, beneficiando não apenas as grandes empresas, mas também as pequenas e médias, que são as que ficam na cidade e contribuem para o setor. Isso com incentivos fiscais estaduais, municipais e federais. Seria o ponto inicial para a permanência das grandes e pequenas empresas, com o desenvolvimento em uma crescente e não por um curto prazo, como tem ocorrido com algumas delas”.
A maioria das cidades concede benefícios fiscais e doam terrenos para investimentos do setor industrial. O Estado de Mato Grosso do Sul concede redução de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
REAVALIAÇÃO
De acordo com a Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas, o município possui 11,8 mil empresas, sendo que quase cinco mil são de microempreendedores e pequenos estabelecimentos. O presidente da associação, Fernando Jurado, reforça a necessidade de reavaliação do cenário econômico na região no que tange as empresas menores. Jurado diz que elas são a “locomotiva” do setor na cidade e o poder público precisa elaborar um programa de regulamentação que auxilie na manutenção.
“Entendemos que os incentivos são direcionados às grandes empresas, mas também precisamos que o Estado e o município criem alternativas para diminuir a burocratização. Há empresas fechando porque não conseguem se manter”, disse, em referência aos gastos com alvarás, emissão de laudos e licenças, além de impostos e taxas.