Mais de R$ 39 milhões foram recuperados pelo Ministério do Trabalho durante fiscalizações em empresas, em Mato Grosso do Sul, que deixaram de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas contas vinculadas dos trabalhadores. As ações ocorreram em 2017, segundo o órgão, que realizou a inspeção em mais de 50 mil estabelecimentos no país.
As maiores arrecadações ocorreram nos estados de São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões), Minas Gerais (R$ 199 milhões) e Rio Grande do Sul (R$ 192 milhões). Em Mato Grosso do Sul foi de R$ R$ 39.284.419,46.
O volume de dinheiro recuperado em 2017 foi 35,4% maior do que em 2016, quando foram arrecadados R$ 3,1 bilhões pela Inspeção do Trabalho. Em 2015, o valor foi de R$ 2,2 bilhões.
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A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu 19.497 notificações de débito. O maior número de autuações foi no setor do comércio, que teve 5.348 notificações em 16.948 estabelecimentos fiscalizados. O segundo maior foi nas empresas da indústria de transformação, com 4.080 notificações entre 7.207 estabelecimentos fiscalizados.
“Os procedimentos eletrônicos detectam automaticamente os débitos e um comunicado estabelecendo prazo para regularização é enviado à empresa pelo auditor-fiscal do Trabalho responsável pela ação. Não havendo o recolhimento, é lavrada uma notificação de débito”, explica o diretor de Fiscalização do Ministério, João Paulo Ferreira Machado. “Além disso, investimos na fiscalização específica dos grandes devedores, uma prioridade para a Inspeção do Trabalho”, afirma.
(Com informações do Ministério do Trabalho)
