Na manhã de ontem, os funcionários da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) cruzaram os braços e paralisaram suas atividades em protesto contra uma possível demissão em massa de trabalhadores da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, a Usina de Jupiá e da usina de Ilha Solteira, uma vez que contrato de concessão entre a CESP e União, se encerra nesta terça-feira, 7 de julho.
O protesto também objetivou a não celebração e apresentação do Acordo Coletivo por parte da empresa, já que o atual venceu em junho. Segundo o representante do sindicato dos trabalhadores da Cesp, Marcos Alencar Pessoa, até agora a companhia não discutiu o novo dissídio coletivo e nem convocou seus funcionários para dar conhecimento sobre o interesse da empresa em disputar ou não a licitação para obter novo contrato de concessão com o governo federal. É certo que a Cesp continuará operando a duas hidrelétricas – Jupiá e Ilha Solteira, até a conclusão do processo licitatório, quando será definida a contratação da empresa que irá explorar serviço de geração de energia elétrica, ou se a própria CESP.
Além da celebração de novo dissídio coletivo, Marcos informou que os trabalhadores cobram ainda melhorias no transporte dos funcionários até a Usina de Jupiá. Segundo o representante sindical, a Cesp lançou o Plano de Incentivo a Aposentadoria Voluntária, que beneficia apenas funcionários que já estão prestes a se aposentar. Quanto aos demais funcionários, Marcos disse que existe a possibilidade de que a Cesp rescinda contrato de trabalho com 50% do seu quadro de profissionais em Três Lagoas e o restante poderá ser remanejado para outras usinas que a companhia opera.
O representante do sindicato informou que, caso os funcionários não recebam nenhuma resposta da Cesp, está previsto uma nova paralisação. Ontem, durante toda manhã, os funcionários ficaram aglomerados no portão de entrada da empresa em Três Lagoas.
ANEEL
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Em resposta ao Jornal do Povo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que a previsão é de que o leilão para a concessão das Usinas de Jupiá e Ilha Solteira, seja realizado no final de setembro, mas não há uma data definida. A minuta do edital, segundo a Aneel, passará pelo processo de audiência pública, e posteriormente ao encerramento da audiência, deverá ser publicado.
Até a assinatura do contrato com o novo concessionário, a Cesp permanecerá operando as usinas. Depois inicia-se um período de transição, até a assunção completa da operação pelo novo concessionário, segundo informou a Aneel.
CESP
Em nota encaminhada ao Jornal do Povo, a Cesp confirmou que no dia 7 de julho de 2015 vencem as duas concessões e que a transferência vai depender dos processos de licitação que ocorrerem oportunamente. De acordo com a Cesp, o Ministério de Minas e Energia fez, em junho, uma consulta à Cesp, que concordou em operar as usinas após o término das concessões até a realização de leilão.
A Cesp informou que terá reduzida em 70% a sua capacidade de geração e redução da receita correspondente, o que implica, necessariamente em readequação de suas despesas e rearranjo de seu quadro de pessoal. Os funcionários das Usinas serão mantidos durante o regime O&M. Quanto ao acordo coletivo de 2015, a companhia disse que encontra-se em negociação.
