Governo cria barreira para frear importações ao Brasil

O Siscomex, o sistema usado para controlar o comércio exterior, vai exigir a apresentação da licença de importação prévia, a chamada LI

Redação RCN67

27/01/2009 09:04

Em uma decisão que pegou de surpresa as empresas de comércio exterior, o governo passou a adotar nesta segunda-feira (26) uma série de barreiras não-tarifárias à entrada de produtos importados.

O Siscomex, o sistema usado para controlar o comércio exterior, vai exigir a apresentação da licença de importação prévia, a chamada LI, para quase todos os produtos que entram no país. Na prática, a medida significa a volta do sistema de controle das importações adotado pelo país nas décadas de 70 e 80, quando o Brasil era um pequeno exportador e importava 80% do petróleo que consumia.

O que mais chamou a atenção foi a forma com que o governo comunicou a decisão ao setor. Em vez de uma portaria ou uma comunicação formal, o Ministério do Desenvolvimento anunciou a nova medida por meio de uma nota publicada na sexta-feira passada no Siscomex.

A lista de produtos com entrada restrita é ampla e abrange praticamente toda a pauta de importações do país: produtos de moagem (trigo), plásticos, cobre, alumínio, ferro, bens de capital, material eletroeletrônico, autopeças, automóveis e material de transporte em geral, entre outros.

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