Usado pelo governo para atender a população nas mais diversas áreas, como saúde, educação e segurança, o ICMS funciona como um termômetro da economia, comparou o governador Reinaldo Azambuja nesta quinta-feira (1°). Se a economia vai bem a arrecadação sobe. Se vai mal, a receita cai e surgem os contingenciamentos.
Mato Grosso do Sul tem registrado sucessivas quedas na arrecadação do ICMS, o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. “Perdemos praticamente em todos os segmentos, mas principalmente no gás importado da Bolívia”, explicou Reinaldo.
A redução da importação do insumo do país vizinho pela Petrobras tem impactado as finanças do Estado, já que o imposto é uma das principais fontes de receita dos fiscos estaduais e municipais. Do montante arrecadado, 25% é repartido entre os 79 municípios de MS.
Mesmo com as sucessivas quedas no bombeamento do gás natural boliviano, de cada R$ 100 arrecadados pelo governo estadual neste ano, R$ 59 vieram de ICMS, incluindo uma importante fatia relativa ao insumo vindo da Bolívia.
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De janeiro a junho de 2019, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 4,29 bilhões com a importação do gás que chega ao país por Corumbá. O ICMS rendeu aos 79 municípios R$ 1,064 bilhão nos últimos seis meses.
Campo Grande ficou com a maior fatia, R$ 214 milhões, mas todos os municípios receberam repasses milionários. Corumbá, Três Lagoas e Dourados, por exemplo, receberam R$ 92 milhões, R$ 85 milhões e R$ 64 milhões, respectivamente.
E até os menores municípios recebem repasses milionários do imposto que incide sobre o gás boliviano e outros produtos. O município sul-mato-grossense que recebeu menor fatia no bolo de ICMS teve R$ 2,49 milhões, quase R$ 500 por habitante.
