Receita

Índice provisório indica que ICMS de Três Lagoas terá alta de 13,73%

Elevação deve garantir crescimento de receita da prefeitura da cidade em 2017

Ana Cristina Santos

09/07/2016 09:40

Cidade terá elevação dos repasses de ICMS em 2017 - Cortesia/James Luck

Para 2017, Três Lagoas deve receber um valor maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O índice provisório divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda, na semana passada, no Diário Oficial do Estado, aponta que o índice prevê acréscimo de 13,73%, em relação ao índice atual.

Atualmente, o índice de ICMS de Três Lagoas é de 7,0153, e saltará para 7,9782. Em 2015, o governo do Estado repassou para Três Lagoas de ICMS, R$ 113, 1 milhões.

A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).

Assuntos