A Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro no Estado, fiscalizou os estabelecimentos que comercializam pescado embalado em Três Lagoas. Todas as marcas de peixes comercializados na cidade não apresentavam o mesmo peso informado nas embalagens.
A operação foi intensificada em todo Estado visando o período da quaresma, no qual cresce a comercialização desse tipo de produto em supermercados e comércio do ramo.
Há oito anos, AEM/MS realiza a operação pescado. No entanto, antigamente era feito somente em Campo Grande, porque o órgão deve garantir a cadeia de congelamento dos pescados, durante o transporte. Em 2013, foi adquirido um veículo com câmara fria para garantir a fiscalização tanto na capital, como no interior do Estado. Esse é o terceiro ano consecutivo que o município recebe essa operação.
Este ano foi, foram encontradas quatro marcas de pescado nos estabelecimento de Três Lagoas e recolhidos 200 quilos do produto para testes. Em um deles, a AEM separa embalagem, gelo e produto, para averiguar se o peso indicado pelo fabricante está correto, pois é obrigatório que a empresa determine o percentual de gelo, nas informações disponíveis aos consumidores.
Todas as marcas analisadas apresentavam diferença no peso divulgado, com o peso real do produto. Segundo a agência, o estado do Mato Grosso do Sul é pioneiro nesse tipo de fiscalização, por contar com transporte adequado para pesquisa.
OPERAÇÃO 2014
Houve uma queda de mais de 80% no número de marcas comercializadas em Três Lagoas em comparação com a operação do ano passado. Segundo o gerente da Divisão de Mercadorias Pré-Medidas do Inmetro, Eder Luiz Oliveira Martins, essa diminuição é decorrente da fiscalização intensa no município. “Como em muitos estados não acontecem esse tipo de operação, é mais vantajoso para essas empresas comercializarem livremente em outros locais”.
Na operação de 2014, 27 marcas foram autuadas por não respeitarem as informações fornecidas aos consumidores, em Três Lagoas. Estão nessa lista de reprovados empresas do estado de São Paulo e Paraná.
O gerente ressalta que na época da quaresma é comum aparecer no mercado marcas oportunistas. “Como há o aumento nas vendas nessa época, aparecem novas marcas de pescado nas prateleiras e comércio, interessados exclusivamente em ganhar dinheiro, sem respeitar o direito do consumidor”, alertou.
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Mato Grosso do Sul é líder no ranking de autuações em empresas que não cumprem às informações na embalagem, 98% das reclamações do país são advindas do estado, informou o Inmetro.
AUTUAÇÕES
Como os estabelecimentos comerciais não embalam, os pescados são autuados empresas e fabricantes. Após a reprovação é constituído um processo administrativo, no qual a indústria tem dez dias para apresentar defesa por escrito junto a AEM. Depois desse prazo, o jurídico analisa e aplica a penalidade que pode ser de uma advertência à multa, chegando ao valor de R$ 100 mil dependendo do percentual do erro, tamanho da empresa, reincidência e seu poder de distribuição do produto no mercado.
Eder explica que esse tipo de conduta das empresas é desleal, “ Os consumidores infelizmente optam por preço, e não qualidade. Essa prática de enganar o cliente é prejudicial para os pequenos empresários, muitas vezes eles agem de forma correta, e repassam o valor real do pescado. Mas o consumidor opta por uma marca mais barata, as vezes metade do preço. Porém ele não está levando a quantidade exata. Por isso, muitos não conseguem se manter no mercado”.
OPERAÇÃO
Nessa operação foram visitadas oito cidades no Estado, com alvo principal nos maiores polos de consumo, Campo Grande e Dourados. E os municípios que fazem fronteiras com outras capitais: Três Lagoas/ São Paulo; Paranaíba/Minas Gerais; Cassilândia e Chapadão do Sul/Goiás e Naviraí/Paraná, além de Itaporã, por ter um frigorífico de peixes.
O estado possui três frigoríficos, um com permissão para comercializar em várias regiões do país, outro somente no Estado e por último um só na capital.
As empresas são comunicadas e convidadas a participar da análise, no final da operação todo material é devolvido nos estabelecimentos de origem.
O gerente do Inmetro orienta os consumidores a visitarem o site da AMS/MS, http://www.aem.ms.gov.br/ e pesquisar as marcas de empresas aprovadas e reprovadas no estado.
