O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 9, que não faltará dinheiro para o Programa de Investimento em Logística. O plano de concessões prevê R$ 198,4 bilhões para promover crescimento sustentável do país nos próximos anos.
Levy criticou os pessimistas e disse que todos os setores devem se mobilizar para que tudo dê certo. “Não vai faltar dinheiro. E não adianta apostar que não vai dar certo. O desenho feito é para atrair projetos de longo prazo e que vão ajudar o país a crescer.”
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que participou da entrevista coletiva após o anúncio do plano, confirmou a posição de Levy e destacou que há uma mudança na política operacional da instituição, que continua a preservar os recursos para a infraestrutura e energia em andamento, “projetos que demandam longos prazos de maturação”.
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No programa, o BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da expansão de infraestrutura. A participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada, por meio de emissão de debêntures – dívidas de uma empresa – que assume o compromisso de devolver, com juros, o valor estabelecido previamente. Os operadores deverão aportar capital próprio, com o desenvolvimento de mecanismo de gestão e redução de riscos.
No caso das rodovias, a emissão de pelo menos 10% de debêntures de infraestrutura eleva a participação de financiamento pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 45%. Para os portos, a emissão corresponde também a 10% de debêntures, pelo menos, com a participação do financiamento para 45%.
Para os aeroportos, a emissão – para se enquadrar nas condições de financiamento – corresponde a pelo menos 15% de debêntures de infraestrutura – o que eleva a participação de financiamento referenciado em Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 30%. Para as ferrovias, o BNDES poderá financiar até 70% referenciados em TJLP e até 20% em taxas de mercado, independentemente da emissão de debêntures de infraestrutura.
