Resistência

Mesa do Senado decide aguardar decisão do Plenário do STF

Medida contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello

06/12/2016 15:56

Renan Calheiros não vai deixar Presidência do Senado - Divulgação/Agência Senado

A mesa do Senado decidiu aguardar a deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providências sobre um possível afastamento do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e vai contrariar decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que deu liminar em ação movida pelo Rede Sustentabilidade, que determina a saída do político alagoano do cargo. A liminar foi concedida nesta terça-feira (6).

A decisão da mesa levou em conta que os efeitos da decisão "impactam gravemente o funcionamento das atividades legislativas em seu esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta".

Além disso, evocou o parágrafo 3º do artigo 53 da Constituição, segundo o qual é competência do Senado deliberar sobre a sustação do processo criminal em face de um senador.

Os parlamentares alegam também que a decisão do ministro Marco Aurélio é de caráter liminar e aguarda confirmação do Plenário do Supremo. Ainda segundo a Mesa, a Constituição assegura a independência e harmonia entre os poderes e o direito privativo dos parlamentares escolherem seus dirigentes. (Com informações da Agência Senado)

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