Ministros do STF defendem aposentadoria aos 75 anos para servidores

Os dois ministros mais antigos do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio, defenderam nesta quarta-feira, 6, a extensão a todos os servidores públicos da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores, conhecida no Congresso como PEC da Bengala.

Os dois serão beneficiados pela mudança na Constituição, aprovada nesta terça-feira, 5, pela Câmara dos Deputados em segundo turno de votação. O ministro Celso de Mello, nomeado para o cargo em 1989 pelo então presidente José Sarney, considerou a decisão da Câmara "sábia", porque aproveita a experiência dos atuais integrantes da Corte. Ele defendeu que o novo critério da aposentadoria também tenha validade para todo o funcionalismo público. 

“A medida deve ser expandida e estendida logo aos demais servidores públicos dos Três Poderes da República. Será importante estender e aproveitar o elevado grau de experiência e maturidade profissional dos servidores públicos dos Três Poderes. Ganha com isso, claramente, o interesse público”, afirmou.

Com a nova regra, Celso de Mello poderá permanecer no tribunal por mais cinco anos, mas ele ainda não definiu se deixará o tribunal antes do prazo. De acordo com a regra antiga, de aposentadoria compulsória aos 70 anos, Mello deveria se aposentar em novembro.

“A vida é cheia de idas e vindas, não é mesmo? Mas o fato é que estou com quase 47 anos de ininterruptos serviços públicos, desde os meus tempos de promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo.  Eu sempre gostei de trabalhar, sempre trabalhei. Foi o que mais fiz. Gostaria de ter feito mais. Mas, de qualquer maneira, eu ainda não tenho nenhuma decisão e nenhuma definição de ordem pessoal”, disse.