Para apoiar um dos setores mais prejudicados pela pandemia da Covid-19, começou nesta semana, em Mato Grosso do Sul, o projeto ‘MS Cultura Cidadã’, que faz parte das ações do governo estadual para a retomada da economia. Serão destinados mais de R$ 70 milhões ao setor cultural em diversas áreas.
As inscrições para o programa seguem até 17 de setembro e ocorrem de forma online. Conforme o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grossso do Sul, Gustavo Arruda, trabalhadores da cultura não poderão ter emprego formal ativo em empresas privadas para receber o benefício. “Não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego”, explicou.
Têm direito ao benefício estadual, artistas que atuaram no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia, com cadastro na Fundação de Cultura. O “MS Cultura Cidadã” é voltado para produtores, técnicos, curadores, oficineiros, professores de escolas de artes e capoeira, designers de moda, contadores de histórias dentre outros profissionais da cultura estadual.
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Serão repassados R$ 600 mensais, em três parcelas iguais e sucessivas para cada beneficiado. Estima-se a participação de 1.800 trabalhadores, com valor total de investimento que deve chegar a R$ 3,2 milhões, vindos do Tesouro Estadual.
O projeto ‘MS Cultura Cidadã’ foi assinado em junho deste ano, abrangendo ainda, benefícios fiscais como isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) de 2022 para os setores mais atingidos, além da antecipação de 50% do 13º salário dos servidores públicos estaduais. Conforme Arruda, o pacote de investimentos está orçado, para cada setor, em R$ 21 milhões do Fundo de Investimento da Cultura, R$ 24 milhões em novos editais, como o auxílio emergencial, R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais, e ainda pouco mais de R$18 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.
Dentro do projeto serão reformados importantes pontos ligados a cultura como o Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo, o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian, Igreja Tia Eva, Concha Acústica Helena Meireles, Castelinho de Ponta Porã, Memorial Apolônio de Carvalho, Casa do Artesão, entre outros.
