O novo Plano Diretor de Três Lagoas, aprovado nesta semana pela Câmara de Vereadores, prevê aplicação de alíquotas progressivas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos terrenos vazios, localizados em quatro regiões da cidade, chamadas de macrozonas.
De acordo com o plano, a cidade foi dividida em sete regiões. Dessas, o IPTU progressivo será aplicado nas macrozonas industrial e logística, de qualificação, de consolidação e de uso sustentável. O tributo terá alíquota maior a cada ano, pelo prazo de cinco anos consecutivos em terrenos vazios, até que sejam ocupados.
A macrozona industrial e logística corresponde aos atuais distritos industriais, localizados ao Leste e Norte da BR-158; à faixa ocupada por usos industriais da rodovia e ao aeroporto.
A macrozona de qualificação limita-se ao Sul com a antiga ferrovia e a BR-158; a Oeste, com a avenida Filinto Müller, e ao Norte pela rua José Amílcar Congro Bastos.
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A macrozona de consolidação abrange as zonas com urbanização mais recente, ao Sul, Norte e a Leste. Já a macrozona urbana de uso sustentável abrange as áreas urbanizadas a Leste, Norte e a Oeste da área urbanizada.
FORA
Os imóveis das macrozonas de proteção ambiental, de expansão e consolidação, bem como de uso sustentável não terão IPTU progressivo. A primeira está localizada entre a mancha urbana (macrozona industrial e logística) e a orla da Usina de Jupiá, ao Norte da BR-262. A segunda é uma extensão ao Sul da macrozona urbana de consolidação que coincide com o contorno ferroviário. E a de uso sustentável abrange as áreas não urbanizadas a Oeste da mancha urbana do município, limitando-se ao eixo do traçado do contorno rodoviário projetado.
De acordo com o Setor de Tributação da prefeitura, 36% dos imóveis de Três Lagoas são vazios (23.158) e há 42.451 construções.
O novo plano foi elaborado por técnicos com base em diagnóstico feito por um grupo de empresas por meio do Ices (Instituto de Cidades Emergentes e Sustentáveis), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Instituto Votorantim.
