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Número de processos acumulados assusta vice-presidente do TRT-MS

Aumento na quantidade de processos seria resultado da crise econômica

Mesas de servidores do órgão na cidade vivem abarrotadas de processos - Arquivo/JP
Mesas de servidores do órgão na cidade vivem abarrotadas de processos - Arquivo/JP

De janeiro a outubro deste ano, 4.176 processos foram distribuídos no Fórum Trabalhista Stenio Congro, de Três Lagoas. Em todo o ano de 2014, foram 4.623 processos. Para o vice-presidente e vice- corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso do Sul (TRT/MS), desembargador João de Deus Gomes de Souza, o número de processos trabalhistas em Três Lagoas é muito grande.

A previsão é de que neste ano o número supere o total de processos registrados no Fórum no ano passado. Em entrevista ao Jornal do Povo, o desembargador, que está em Três Lagoas para correição nas duas varas trabalhistas, disse que é assustador a quantidade de processos que são distribuídos todos os anos na Justiça do Trabalho em Três Lagoas. O Fórum conta com cinco juízes e apenas duas varas trabalhistas. 

No ano passado e neste ano, em especial, disse que isso é reflexo do número elevado de demissões registradas no município, assim como em todo o País. “Esse aumento no número de processos é em decorrência da crise que atinge todos os segmentos, tanto público, quanto privado, o que tem gerado um grande número de demissões. As empresas estão sendo obrigadas a fazerem ajustes e, consequentemente tem que demitir”, disse o desembargador.

Ainda de acordo com o vice-presidente do TRT, esse número elevado de demissões acaba desaguando na Justiça do Trabalho, como se fosse à última solução. “Mas não é, a solução é resolver, através do patrão, do sindicato, e procurar a justiça em último caso, pois enquanto tem um trabalhador ingressando com uma ação, outro processo está sendo atrasado. Em muitos casos, o trabalhador realmente necessita da intervenção da Justiça do Trabalho, em outros não, poderia ser resolvido através do seu sindicato e junto com a empresa solucionar de forma amigável. Com isso, os juízes poderiam dedicar mais para solucionar os processos que já estão na fase de execução, que são os que demoram mais”, argumentou.

Outra questão que contribuiu para aumentar o número de processos no Fórum Trabalhista em Três Lagoas, segundo o desembargador, é o processo de industrialização no município. A quantidade de empregos gerados pelas indústrias, conforme ele, é importante, no entanto, é natural que ocorra demissões. Entretanto, às vezes, algumas empresas não tem suporte econômico para honrar os compromissos econômicos com os trabalhadores, os quais acabam recorrendo a Justiça do Trabalho.

Além de orientar os sindicatos para que haja maior quantidade de acordos entre empregados e empregadores, o TRT/MS vai implantar um núcleo de conciliação no Fórum Trabalhista de Três Lagoas. A sala já está pronta e quase equipa. A previsão é de que, em parceria com os acadêmicos de direito da UFMS, entre em funcionamento, a partir do ano que vem.