Os efeitos da pandemia do coronavírus na economia já refletem no caixa da Prefeitura Municipal. O mês de abril teve queda de 24%, comparado ao mesmo mês passado, em reais o número é de R$ 2 milhões. As cifras podem aumentar, pois ainda falta uma semana para o fechamento do mês.
Julio Cabrera, secretário de Finanças, destacou que as maiores perdas foram no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços) e impostos municipais, que são pagos na própria Prefeitura. “O que impacta os municípios são estas despesas correntes”, afirmou.
A prioridade do momento é a Secretaria de Saúde, que conforme Julio, tem desenvolvido ações para combate a disseminação do coronavírus em Paranaíba.
Segundo dados do Portal da Transparência, a arrecadação do município no mês de abril foi de R$ 7,849 milhões. No ano o acumulado é de R$ 47,063 milhões. No mês de março o arrecado foi de R$ 12.484 milhões.
O mês de fevereiro registrou saldo de arrecadação no valor de R$ 13, 880 milhões, já o primeiro mês do ano teve entrada de R$ 12,849 milhões.
A Lei Orçamentária Anual prevê orçamento de R$ 156 milhões neste ano em Paranaíba e a expectativa era de houvesse incremento de receita.
Paranaíba já recebeu R$ 750 mil do Governo Federal para ações de enfrentamento da Covid-19, sendo que é preciso autorização da Câmara para utilização deste dinheiro. O projeto foi colocado em votação na segunda-feira (20), em regime de urgência, porém a maioria decidiu enviar para análise das comissões, antes de votar.
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O dinheiro seria utilizado para compra de máscaras, álcool em gel, aventais, testes rápidos, termômetros e contratações de serviços essenciais, além de divulgação e outra série de quesitos que precisam de investimento neste momento.
As comissões têm um prazo máximo de 30 dias para analisar, mas não tem prazo mínimo, por isso o projeto pode ser votado a qualquer momento em sessão extraordinária.
O Governo do Estado também enviou cestas básicas para serem distribuídas para população vulnerável durante a pandemia.
“Precisamos de cautela para que não impactar os cofres da Prefeitura neste momento. Estamos tendo muito cuidado, é uma situação nova”, destacou.
SEM RECEBER
Os prestadores de serviço da Prefeitura de Paranaíba que fazem o transporte de alunos da zona rural para escolas municipais reclamam da falta pagamento de uma parcela, desta vez referente ao mês de março, quando ainda havia aulas na rede municipal, que foram suspensas em 23 de março.
A Prefeitura de Paranaíba informou que devido a queda nos repasses como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS o pagamento do transporte escolar ainda não foi realizado. Não há previsão para o pagamento.
