A Prefeitura de Três Lagoas programou para hoje o pagamento da primeira parcela do 13º salário deste ano dos servidores municipais. O valor estimado para o depósito é de R$ 4,1 milhões, segundo o gabinete da prefeita Márcia Moura (PMDB) e o secretário de Finanças e Controle, Fernando Pereira. Neste lote entram funcionários efetivos, contratados, aposentados e pensionistas do Executivo e do Legislativo. A segunda parcela do décimo terceiro será paga em dezembro.
Apesar da liberação, em nota emitida ontem, a prefeitura afirma que enfrenta queda na arrecadação, causada principalmente pela redução de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), feitos pelo governo federal – a segunda maior fatia de toda a receita da administração, atrás apenas dos depósitos da cota-parte do ICMS, feitos pelo governo de Mato Grosso do Sul.
Balanço divulgado pela administração, no começo de outubro, mostra que as receitas totais somaram R$ 257, 3 milhões para execução orçamentária, além de outros R$ 22,4 milhões descontados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.
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Dados financeiros divulgados revelaram que a arrecadação aumentou neste ano, em comparação direta a do mesmo período de 2014. De janeiro a agosto do ano passado, a prefeitura arrecadou R$ 227,6 milhões, fora R$ 20,7 milhões do Fundeb. A diferença de um ano para o outro é hoje de R$ 30 milhões.
Apenas em repasses de FPM,nos oito meses de 2015, o município recebeu R$ 94,4 milhões, mais R$ 99,6 milhões de repasses de ICMS, feitos pelo governo estadual e R$ 85,7 milhões de receitas próprias, como ISS, taxas e IPTU. No ano anterior, os repasse estaduais foram somaram R$ 90,9 milhões, enquanto que da União vieram outros R$ 87,7 milhões e a receita de tributos somou mais R$ 69,5 milhões.
