O presidente da Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas (ACITL), Fernando Jurado, comemorou o lançamento do ‘Projeto Fortalece Três Lagoas’, que tem como principal objetivo a redução dos impostos municipais a partir do próximo ano. Ele destaca que o impacto positivo será sentido pelos empresários, empreendedores e pela população em geral.
Jurado participou do RCN Notícias desta quinta-feira (2) e destacou que os integrantes da Aliança de Entidades (formada pela ACITL, Aje, Abrasel, APETL, Integra Costa Leste e Sindicato Rural de Três Lagoas) estiveram com o prefeito Ângelo Guerreiro, secretária de Finanças, Receita e Controle, Soyla Garcia e com o presidente da Câmara Municipal Cassiano Maia para o lançamento oficial.
De acordo com a prefeitura, dentre os principais pontos de mudanças estão:
– 20% de redução no valor do Alvará de funcionamento
– 20% de redução no valor do Alvará da Vigilância Sanitária
– Redução de 5% para 3% do ISSQN para obras comerciais
– Redução de 5% para 3% do ISSQN para o Programa Casa Verde Amarela
– Isenção total do ITBI para imóveis do Programa Casa Verde Amarela
– Não haverá aumento de IPTU em 2022
– Criação de um programa de revisão e parcelamento de dívidas acumuladas com o município
– Regularização de imóveis
– Criação de uma comissão para discutir a redução burocrática para obtenção do alvará da Vigilância Sanitária e do Meio Ambiente.
Confira a entrevista abaixo: