Procon fiscaliza venda de azeites irregulares

O Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma operação de fiscalização para retirada de marcas de azeite de oliva impróprias para o consumo, nos estabelecimentos de Três Lagoas.
Doze marcas foram apontadas, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), como impróprias para o consumo. E, até o momento, segundo o Procon, nenhuma delas foi encontrada nos estabelecimentos da cidade.
Após testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, esses produtos apresentaram óleos vegetais não identificados, em sua composição. Além disso, algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com o CNPJ suspenso ou baixado na Receita Federal, que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.
As marcas proibidas são: Grego Santorini (todos os lotes), La Ventosa (todos os lotes), Alonso (todos os lotes), Quintas D’Oliveira (todos os lotes), Olivas del Tango (Lote: 24014), Vila Real (Lote: EV07095VR), Quinta de Avero (Lote: 272/08/2023), Vincenzo (Lote: 19227), Don Alejandro (Lote: 19224), Almazara (todos os lotes), Escarpas de Oliveiras (todos os lotes) e Garcia Torres (Lotes: 24013).
A comercialização desses produtos é considerada uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser penalizados. “Os estabelecimentos que não cumprirem as determinações estarão sujeitos a multas e outras sanções previstas na legislação”, afirmou o diretor do Procon, Nuna Viana.
As denúncias podem ser feitas ao Procon de Três Lagoas pelo telefone (67) 3929-1819. A instituição está localizada na rua Dr. Orestes Prata Tibery, nº 1762, no bairro Jardim Primaverial.