Explicando Direito

Qual será o impacto da contribuição sindical para o trabalhador?

Com a volta da formalização do imposto dos sindicatos, confira como será mudança para as categorias trabalhistas

Redação RCN67

07/09/2023 11:30

Trabalhador que não quiser pagar a taxa, deverá entrar com recursos e apresentar proposta contra contribuição - Printscreen/ CBN CG

No Explicando Direito desta quinta-feira (7), o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-MS, Márcio Almeida, fala sobre o retorno da contribuição sindical e o impacto para os trabalhadores.

O imposto havia sido extinto com a reforma trabalhista de 2017 e, na última sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento dessas organizações.

Márcio Almeida ainda explica a diferença da contribuição sindical e a assistência. Confira na íntegra:

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