Negociações não avançam e fronteira com Bolívia segue sem fiscalização

Como manifestação desde o dia 23 de dezembro, a Receita Federal na região de fronteira do Brasil com a Bolívia segue sem definição para retomar os cargos de chefia e haver deliberação sobre fiscalização e desembaraço de exportações. Auditores-fiscais entregaram os cargos após o governo federal confirmar corte orçamentário para o setor em 2022.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27), representantes da Receita encontraram-se com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tentar reverter o corte no orçamento. Nada foi decidido. Nogueira informou que está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, qualquer mudança.

Nesse encontro estavam Julio Cesar Vieira Gomes, secretário da Receita (videochamada), Sandro Serpa, subsecretário de Tributação e Contencioso, e Juliano Neves, subsecretário adjunto de Gestão Corporativa.

O corte orçamentário, que na semana passada havia sido divulgado como sendo de R$ 1,2 bilhão, na verdade ficou em R$ 800 milhões. A Receita Federal tinha a previsão de ter orçamento de R$ 2,5 bilhões para o próximo ano, mas o orçamento foi aprovado com R$ 1,7 bilhão. A Receita Federal divulgou que sem o recurso previsto não haverá contratação, por meio de concurso, de mais auditores para as fronteiras, risco por falta de pagamento de licenças de softwares e o pagamento de bônus que havia sido acordado em 2021.

No Posto Esdras, em Corumbá, por exemplo, há deficiência de mais de 50% no efetivo de fiscais. Para monitorar mais de 100 km de fronteira, durante 24 horas, além de acompanhar o comércio internacional de 1 mil caminhões diários, em média, há 4 auditores-fiscais revezando-se em plantões.