Ao menos 374 contribuintes, em Mato Grosso do Sul, são alvos da Receita Federal por supostas fraudes na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Eles e outros 34.856 declarantes no país, são investigados por falsas despesas de saúde, com o objetivo de reduzir o valor pago no imposto de renda. Nesta quinta-feira (4), a Receita Federal deflagrou a operação “Patógeno” para combater esse tipo de crime, que envolve 472 profissionais liberais.
As investigações identificaram que os contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para esses profissionais. Embora, eles tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros, levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fraudulentos.
Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. Para receber o rendimento declarado, segundo a Receita Federal, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.
Em outro caso, um odontólogo com domicílio fiscal no Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
Conforme a Receita, como alguns contribuintes recebem as restituições, fica a impressão de que o intermediário entrega o que prometeu. No entanto, os fiscais federais têm cinco anos para realizar a auditoria, é provável que a fraude seja identificada – como ocorreu nessa operação.
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Sanções previstas
A Receita Federal informou que vai intimar os contribuintes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado.
